Alerta Legislativo Nº 109/2024 | PGE

Enviado por rafael.costa em ter, 18/06/2024 - 10:48

ALERTA LEGISLATIVO Nº 109/2024

DOE Nº 35.857, 17.06.2024 - ED. EXTRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 144/GAB-SEDUC, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos nos casos de suspeita ou confirmação do cometimento de violência contra crianças e adolescentes no âmbito da rede pública estadual de ensino. *Republicado por erro material no DOE no 35.855, de 14 de junho de 2024 – Edição Extra.

DOE Nº 35.858, 18.06.2024

PORTARIA Nº 485/2024-PGE.G., DE 17 DE JUNHO DE 2024
Transfere, para o período de 10.07.2024 a 28.07.2024, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023, da Procuradora Autárquica Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, identidade funcional nº 57175217/2, concedida pela PORTARIA Nº 428/2024-PGE.G., de 28.05.2024; E designa a Procuradora Autárquica Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, identidade funcional nº 57175217/2, para exercer suas atividades funcionais junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, no período de 28.06.2024 a 09.07.2024.
RESOLUÇÃO Nº 005/2024–CPJ, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Modifica a Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013.