ALERTA LEGISLATIVO Nº 113/2024
DOE Nº 35.865, 21.06.2024 - ED. EXTRA
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DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito Dom Pedro II” às personalidades civis e militares. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito Operacional” às personalidades civis e militares. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fica concedida a “Medalha do Mérito de Estratégia Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes Operacionais” às personalidades civis e militares. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares. -
LEI Nº 10.600, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico. -
LEI Nº 10.601, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Perdão (Yom Kippur). -
LEI Nº 10.602, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Parafolclórico Nheengaíbas, do Município de Breves. -
LEI Nº 10.603, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores Familiares do Vale do Mojuim (AGRIVAMO). -
LEI Nº 10.604, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Camelô e Vendedor Ambulante. -
LEI Nº 10.605, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Diabetes e Obesidade Brasil (DOB). -
LEI Nº 10.606, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Nova Esperança do Assentamento PA Pimenteira (ANEAP), no Município de São João do Araguaia. -
LEI Nº 10.607, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Soldado da Borracha. -
LEI Nº 10.608, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Bombeiros e Socorristas Voluntários da Amazônia - Bombeiros Voluntários Pyranga. -
LEI Nº 10.609, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Independente Social de Lideranças de Belém. -
LEI Nº 10.610, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Âncora Marajó. -
LEI Nº 10.611, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mira Costa. -
LEI Nº 10.612, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transportes Alternativos do Sororo (COOPERTASO). -
LEI Nº 10.613, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Integralização a Família (ACIAFA). -
PORTARIA Nº 005-2024 PR/CAL
Autorizar o afastamento, sem prejuízo da remuneração, do Secretário Executivo, MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO, CPF/MF: 065.621.628- 07, no período de 22 a 27 de junho de 2024. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nomear para o Conselho Gestor do Fundo do Trabalho Digno do Pará - CGFUNTRAD/PA, os representantes a seguir nominados. -
PORTARIA Nº 479/2024-PGE.G., 18 DE JUNHO DE 2024
Constitui comissão processante, para apuração das condutas referentes à inexecução de cláusulas do contrato nº 073/2023-PGE, celebrado com a empresa EXCLUSIVA CERTIFICADORA E SERVIÇOS LTDA EPP, nos termos do Capítulo V, do Decreto Estadual nº 3.813, de 1º de abril de 2024. -
PORTARIA Nº 06/2024/GAB/DPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar sobre a utilização do reconhecimento facial no Estado do Pará mediante a utilização de inteligência Artificial. -
PORTARIA Nº 06/2024/GAB/DPG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar sobre a utilização do reconhecimento facial no Estado do Pará mediante a utilização de inteligência Artificial. -
PORTARIA Nº 317/2024/MPC/PA
Institui a Comissão Especial de Governança das Contratações do MPC/PA.