ALERTA LEGISLATIVO Nº 114/2024
DOE Nº 35.868, 25.06.2024
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LEI Nº 10.614, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, o Círio de Nossa Senhora da Conceição, realizado no Município de Abaetetuba. -
LEI Nº 10.615, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Enalco de Agricultores Familiares e Agroindustriais (COOPAGRO). -
LEI Nº 10.616, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Beneficente e Recreativo Carmelita Aleixo (ISBERCA). -
LEI Nº 10.617, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Associação de Desenvolvimento Econômico e Social Carangolé. -
LEI Nº 10.618, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos Unidos pelo Bem (IAUB), no Município de Belém. -
LEI Nº 10.619, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Altera a Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023 , que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Consultor Jurídico do Estado e de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará; e revoga as Leis Estaduais nºs 6.872 e 6.873, ambas de 28 de junho de 2006. -
LEI Nº 10.620, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 1.294/2024-CCG, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exonera GABRIEL PEREZ RODRIGUES do cargo em comissão de Procurador Assessor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 1.295/2024-CCG, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nomeia GABRIEL PEREZ RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria Extraordinária de Estado. -
PORTARIA Nº 494/2024-PGE.G., DE 20 DE JUNHO DE 2024
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, identidade funcional nº 54188337/1, no período de 17.07 a 15.08.2024, referente à 1ª parcela do triênio 2016/2019, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial Brasília o Procurador do Estado Antônio Saboia de Melo Neto, Id. Funcional nº 5807174/1. -
PORTARIA Nº 492/2024-PGE.G., DE 20 DE JUNHO DE 2024
Interrompe, por necessidade de serviço, a contar de 29.07.2024, o gozo de férias da Procuradora do Estado Susanne Schnöll Petrola, id. Funcional nº 55589692/1, concedida pela PORTARIA Nº 428/2024-PGE.G., de 28.05.2024, devendo responder pela chefia da Procuradoria do Contencioso Administrativo - PCAD, no período de 09.07 a 28.07.2024, o Procurador do Estado Artemio Marcos Damasceno Ferreira, identidade funcional nº 5819067/1. -
PORTARIA Nº 483/2024-PGE.G., DE 21 DE JUNHO DE 2024
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Marcela Braga Reis, identidade funcional nº 5903070/2, no período 05.08 a 19.08.2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, devendo responder pelo Cargo de Procuradora-Chefe da PCAF a Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, identidade funcional nº 54196753/1.