• DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024*

  Fica concedida a “Medalha do Mérito de Estratégia Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares.

• DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024*

  Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares.

• DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2024

  Nomeia para compor o Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES/PA), a representante a seguir relacionada.

• ERRATA. DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024

  Concede a “Ordem do Mérito Dom Pedro II” a personalidades civis e militares. Onde se lê: CEL QOPM FABRÍCIO SILVA BASSALO Assistente do Gabinete Militar do TCM (Belém); Leia-se: CEL QOPM FABRÍCIO SILVA BASSALO Assistente do Gabinete Militar do TCE-PA.

• ERRATA. DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024

  Concede a “Ordem do Mérito Operacional” a personalidades civis e militares. Onde se lê: CEL QOPM JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES Chefe do Gabinete Militar do TCM (Belém); Leia-se: CEL QOPM JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES Chefe do Gabinete Militar do TCE-PA.

• PORTARIA Nº 501/2024-PGE.G, DE 25 DE JUNHO DE 2024

  Designa a Consultora Jurídica Andréa Costa Pereira Fiuza de Mello, identidade funcional nº 57195624/1, para responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da SESPA, por motivo de férias do titular, o Procurador do Estado Bruno Anunciação das Chagas, na identidade funcional nº 5930947/3, no período de 08.07 a 19.07.2024.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 340/2024-PGE.G., DE 18.04.2024, PUBLICADA NO DOE 35790 DE 19.04.2024

  Onde se lê: devendo responder pela Coordenação Jurídica da SETRAN; Leia-se: devendo responder pela Coordenação Jurídica da SEINFRA, identidade funcional do cargo comissionado do titular 5888090/4.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 370/2024-PGE.G., DE 29.04.2024, PUBLICADA NO DOE 35805 DE 02.05.2024

  Onde se lê: durante o afastamento do titular; Leia-se: durante o afastamento do titular do cargo comissionado, identidade funcional nº 5884888/3.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 371/2024-PGE.G., DE 29.04.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35824 DE 20.05.2024.

  Onde se lê: devendo responder pelo cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica AGTRAN/NGTM, no vínculo 3, a Procuradora Autárquica e Fundacional Ana Cristina Coutinho Machado, id. funcional nº 5496772/2, durante o afastamento da titular; Leia-se: devendo responder pelo cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica ARTRAN/ARCON, a Procuradora Autárquica Ana Cristina Coutinho Machado, id. funcional nº 5496772/2, durante o afastamento da titular do cargo comissionado, id. Funcional nº 5969516/3.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 374/2024-PGE.G., DE 29.04.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35805 DE 02.05.2024

  Onde se lê: durante o afastamento do titular. Leia-se: durante o afastamento do titular, identidade funcional do cargo comissionado nº 5969510/2.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 439/2024-PGE.G., DE 24.05.2024, PUBLICADA NO DOE 35836 DE 28.05.2024

  Onde se lê: devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica – SEMAS, Leia-se: devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica – SEMAS, identidade funcional da titular do cargo comissionado nº 54196707/4.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 458/2024-PGE.G., DE 04.06.2024, PUBLICADA NO DOE 35845 DE 06.06.2024

  Onde se lê: para responder pelo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH, no vínculo 6, por motivo de licença-prêmio do titular, o procurador do Estado Ibraim José das Mercês Rocha, identidade funcional nº 5747864/1; Leia-se: para responder pelo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH, por motivo de licença-prêmio do titular do cargo comissionado, Ibraim José das Mercês Rocha, identidade funcional nº 5747864/6.

• RESOLUÇÃO CEAS Nº 011/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024

  Institui o funcionamento e competências da Comissão de Controle, Comunicação, Articulação e Mobilização Institucional e Social no âmbito do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará– CEAS-PA.

• RESOLUÇÃO CEAS Nº 012/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024

  Institui o funcionamento e competências da Comissão de orçamento e Financiamento da Política de Assistência Social no âmbito do Conselho Estadual de Assistência Social do Pará– CEAS-PA.

• PORTARIA Nº 4086/2024-MP/PGJ

  Estabelece o Manual de Gerenciamento de Crises do Ministério Público do Estado do Pará.