ALERTA LEGISLATIVO Nº 118/2024
DOE Nº 35.875, 28.06.2024 EX. EXTRA
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DECRETO Nº 4.018, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 4.478, de 3 de janeiro de 2001 , que define normas relativas à coleta de dados necessários à apuração do valor adicionado para efeitos de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios Paraenses no Produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências -
DECRETO Nº 4.019, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o Valor Adicionado e os Índices de Valor Adicionado referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). -
LEI Nº 10.628, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará; e altera a Lei nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018 . -
LEI Nº 10.629, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Pará; e altera o Anexo VII da Lei nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015 . -
DECRETO Nº 4.017, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS , aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. -
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2024
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES/PA). -
PORTARIA CGE Nº 098/2024-GAB, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Constitui Grupo de Trabalho, com atribuição específica de promover estudos e criar a minuta do Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 561/2024 – GAB/DG/HOL
Institui na estrutura organizacional do Hospital Ophir Loyola o Núcleo de Controle, Distribuição e Registro de Insumos - NCDR.