ALERTA LEGISLATIVO Nº 119/2024
DOE Nº 35.877, 01.07.2024 EX. EXTRA
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DECRETO Nº 4.025, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da Administração Pública estadual. Revogam-se: I - os seguintes dispositivos do Decreto Estadual nº 3.371, de 2023: a) § 2º do art. 5º; e b) incisos I e II do parágrafo único do art. 33; e II - o Decreto Estadual nº 955, de 12 de agosto de 2020. -
LEI Nº 10.630, DE 1º DE JULHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores, Guardadores de Veículos em Estacionamentos Públicos de Belém (A.T.G.V.E.P.B-PA). -
LEI Nº 10.631, DE 1º DE JULHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores de Colônia Chicano (AMAC). -
LEI Nº 10.632, DE 1º DE JULHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha Bala Vento Bom Samaritano (ARTISAM). -
LEI Nº 10.633, DE 1º DE JULHO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Sustentável “Corrente Running”. -
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024*
Fica concedida a “Medalha de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares abaixo nominadas. * Republicado por ter saído com incorreção nos Diários Oficial do Estado nº 35.864, Edição Extra de 21 de junho de 2024 e 35.872, de 27 de junho de 2024. -
PORTARIA Nº 505/2024-PGE.G., DE 01 DE JULHO DE 2024
Concede 20 (vinte) dias de licença-saúde à servidora Élida Guimarães Maia, identidade funcional nº 5889963/1, no período de 21.06 a 10.07.2024, devendo responder pelo cargo comissionado da titular, a servidora Stephany Vieira Almeida, identidade funcional nº 55207893/2.