ALERTA LEGISLATIVO Nº 123/2024
DOE Nº 35.883, 05.07.2024
- DECRETO Nº 4.040, DE 5 DE JULHO DE 2024
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública estadual e as organizações da sociedade civil; revoga o Decreto Estadual nº 1.835, de 5 de setembro de 2017 . - FHCGV. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2024
Estabelece regras e diretrizes sobre a concessão de FOLGAS no âmbito da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024/TCMPA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Processo Administrativo de Transição de Mandatos no âmbito dos Poderes Públicos Municipais do Estado do Pará (2024-2025) e dá outras providências. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2024/TCMPA, DE 04 DE JULHO DE 2024
Aprova os Manuais de Transição de Mandatos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipais (2024-2025)