ALERTA LEGISLATIVO Nº 136/2024
DOE Nº 35.904, 25.07.2024
- DECRETO Nº 4.090, DE 24 DE JULHO DE 2024 Homologa o Decreto nº 030/2024, de 13 de maio de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de enxurradas nas áreas daquele Município.
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DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2024
Exonera e nomeia representantes do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CGFDE). -
PORTARIA Nº 1.602/2024-CCG, DE 24 DE JULHO DE 2024
Exoneração e nomeação de Procuradores do Estado de cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado. -
SEIRDH. PORTARIA Nº 104 24 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de titulares e suplentes que constituirão o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH.