O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (25), o Decreto nº 2.871/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

Desta forma, os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado.

O decreto já está em vigor. Acesse aqui!