05/06 10:52 
As inscrições para o 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se encerram nesta segunda-feira (05). A confirmação da inscrição está condicionada à entrega de 1 kg de alimento não perecível, na sede da instituição em Belém, ou em uma das suas…
31/05 12:19 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realiza, no próximo dia 05 de junho, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Seminário de Direito Ambiental: Construindo Caminhos Sustentáveis”. As inscrições já iniciaram, o evento é gratuito e aberto ao público.
Dentre os temas tratados, serão…
26/05 10:58 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato do edital de abertura das inscrições do 12º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior da instituição. As inscrições seguem abertas até o próximo dia 05 de junho, por meio do…
17/05 12:17 
As inscrições para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciaram nesta quarta-feira (17). O processo seletivo visa o preenchimento de sete vagas, além da formação de Cadastro de Reserva. As inscrições seguem até o próximo dia 29 de maio.
O processo…
12/05 17:54 
O governo do Pará assinou, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na manhã desta sexta-feira (12), o Termo de Transação Tributária que reduz em 86% os débitos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) inscritos na Dívida Ativa da União.
O documento foi assinado pela…
08/05 14:44 
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do processo seletivo simplificado para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da instituição. O processo seletivo visa o preenchimento de 7 vagas, além da formação de Cadastro de…
19/04 10:22 
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, na última terça-feira (18), a portaria que regulamenta o Programa de Estágio de Pós-Graduação na instituição. A legislação vai permitir que o órgão contrate estudantes graduados e matriculados em cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu. O projeto…
04/04 09:05 
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última segunda-feira (03) as leis nº 87/23 e nº 89/23 que criam, respectivamente, as Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), ampliando e consolidando as ações do…
29/03 11:21 
A vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), nº 14.133/2021, que implementa regras atualizadas ao processo de licitação e de compras ou contratação de bens e serviços na administração pública, está prevista para o próximo dia 1º de abril (sábado). Com a proximidade da data, a…
22/03 16:40 
O governador Helder Barbalho sancionou, na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei complementar que organiza e moderniza os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com…