brasao.png

Governo do Estado do Pará

Procuradoria-Geral do Estado

MRAE: Contratos e Concorrência Pública

Documentos de Licitações
Ato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Internacional nº 01/2025
Edital da Concorrência Pública Internacional nº 01/2024 – Bloco C
Edital da Concorrência Pública Internacional nº 02/2024 – Blocos A, B, C, D
Extrato de Resultado Final do Procedimento de Licitação – Edital de Concorrência Pública Internacional nº 01/2025
Anexo III – Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Bloco A
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Bloco A
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII – Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX – Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X – Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI – Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial – EVTE
Anexo XII – Glossário
Anexo XIII – Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV – Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo XV – Contrato de Interdependência Bloco A
Apêndice I – Tabela dos EVTEs
Anexo III - Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Blocos B, C e D
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Blocos B, C e D
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII - Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX - Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X - Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI - Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial - EVTE
Anexo XII - Glossário
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV - Minuta de termo de regularização ambiental
Apêndice I - Tabela dos EVTEs