ALERTA LEGISLATIVO Nº 073/2023
DOE Nº 35.397, 12.05.2023 EDIÇÃO EXTRA
DOE Nº 35.398, 15.05.2023
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LEI Nº 9.921, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Oriximiná (LEO). -
LEI Nº 9.922, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Duque de Caxias Esporte Clube - DUQUE DE CAXIAS. -
LEI Nº 9.923, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nossa Voz. -
LEI Nº 9.924, DE 12 DE MAIO DE 2023
Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.925, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Fisiculturismo e Fitness (FEPAFIT). -
LEI Nº 9.926, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais da Rodovia PA-150 e Região (ASPAGRIMAR). -
DECRETO Nº 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e pagamento de benfeitorias, áreas situadas nas margens direita e esquerda do Rio Alto Capim, nos Municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará, no Estado do Pará; e revoga o Decreto Estadual nº 2.715, de 26 de outubro de 2022.
Art. 5º Revoga-se o Decreto Estadual nº 2.715, de 26 de outubro de 2022. -
DECRETO Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2023
Homologa o Decreto Municipal nº 764, de 30 de abril de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.087, DE 12 DE MAIO DE 2023
Homologa o Decreto nº 009/2023-GP, de 03 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Breu Branco, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. -
DECRETO Nº 3.088, DE 12 DE MAIO DE 2023
Homologa o Decreto nº 012, de 31 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Aurora do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. -
DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2023
Designa, a Procuradora do Estado APARECIDA NEVES PONTES SOUZA para desempenhar suas funções junto ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF). -
PGE. PORTARIA Nº 291/2023-PGE.G, DE 12 DE MAIO DE 2023
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 17 de maio de 2023, o prazo fixado na PORTARIA Nº 107/2023-PGE.G, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.292, de 15 de fevereiro de 2023. -
PGE.PORTARIA Nº 292/2023-PGE.G., DE 12 DE MAIO DE 2023
REVOGA, a contar de 12.05.2023, a Portaria 118/2023-PGE.G, de 24.02.2023, publicada no DOE nº 35302 de 27.02.2023, que cedeu o Procurador do Estado Gisleno Augusto Costa da Cruz, identidade funcional nº 5902559/2, à Companhia de Saneamento do Pará. -
SEPLAD. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2023-GABS/SEPAD, 12 DE MAI O DE 2023
Dispõe sobre diretrizes para classificação orçamentária relacionada às ações do Plano Estadual Amazônia Agora - PEAA, a ser adotada na elaboração do Plano Plurianual do Pará para os anos de 2024 a 2027.