ALERTA LEGISLATIVO Nº 181/2023
DOE Nº 35.602, 09.11.2023
-
MENSAGEM Nº 102/2023-GG BELÉM, 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 218/21, de 17 de outubro de 2023, o qual “Obriga os hospitais púbicos geridos por organizações sociais a possuírem um médico regulador auditor em seu quadro funcional”. -
DECRETO Nº 3.460, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 021/2023-PMP/GP, de 17 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.461, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 037, de 21 de setembro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.462, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 148/2023/PMTS, de 16 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.463, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 171 de 11 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Belterra, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.464, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 175/2023, de 18 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Mojuí dos Campos, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.465, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 402/2023, de 20 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.466, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 418, de 11 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.467, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 642/2023 – GP/PMC, de 13 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 865/2023, de 11 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.469, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Homologa o Decreto nº 5.503/2023, de 13 de outubro de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência”, em virtude de estiagem nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.470, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. -
PORTARIA SEGUP Nº 135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Institui o Sistema de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - PESPDS 2022-2031.