ALERTA LEGISLATIVO Nº 028/2024
DOE Nº 35.710, 09.02.2024
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DECRETO Nº 3.701, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 2.193, de 24 de fevereiro de 2022, que consolida a relação de rodovias que integram o Subsistema Rodoviário Estadual (SREPA). -
PORTARIA Nº 120/2024-PGE.G., DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Transfere o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023, da Procuradora do Estado, Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, id. Funcional nº 5896472/1, concedida pela PORTARIA Nº 88/2024-PGE.G., de 30.01.2024, para o período de 04. 03 a 18.03.2024, devendo responder pela Direção da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP, a Procuradora do Estado, Marcela Braga Reis, identidade funcional nº 5903070/2, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº 108/2024-PGE.G., DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa o Consultor Jurídico Abner Serique do Nascimento, id. funcional nº 5703581/1, para responder como Coordenador do SEJUDH, por motivo de licença-prêmio do titular, Osvaldino Silva Júnior, id. funcional nº 5703573/1, no período de 29.01 a 27.02.2024. -
SEDAP. PORTARIA Nº 034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre as atribuições das unidades e das instâncias de gestão envolvidas nos processos de contratação bem como requisitos de designação dos agentes atuantes nos referidos processos, com o objetivo de assegurar o atingimento dos objetivos da licitação e a mitigação e contingenciamento dos riscos inerentes aos processos logísticos. -
PORTARIA Nº 128/2024 - GAB/DG/HOL
Altera, partir de 01/02/2024, os termos da PORTARIA nº 714/2023- GAB/DG/HOL de 04/11/2023, publicada no DOE nº 35.604 de 10/11/2023, que lota Procuradores Autárquicos e Fundacionais, na Procuradoria Jurídica – PROJUR deste Hospital , excluindo o servidor TIAGO RAMOS AZEVEDO, Procurador Fundacional, matricula n° 7001230/2.