ALERTA LEGISLATIVO Nº 048/2024
DOE Nº 35.748, 18.03.2024
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DECRETO Nº 3.776, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Institui Comissão Estadual para elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância, com intuito de definir instrumentos, monitoramento e avaliação das ações e políticas públicas setoriais voltadas para as crianças de 0 a 6 anos de idade. -
DECRETO Nº 3.777, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Homologa o Decreto nº 008/2023 - GPM/BA, de 29 de janeiro de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Bannach, que declara “situação de emergência”, em virtude de enxurrada nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.778, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Homologa o Decreto nº 010/2024-GPMSAGA, de 20 de fevereiro de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.779, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Homologa o Decreto Municipal nº. 111, de 04 de março de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Paragominas, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município. -
DECRETO Nº 3.780, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Homologa o Decreto Municipal nº 453/2024, de 04 de março de 2024, editado pelo Prefeito Municipal de Ipixuna, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município. -
PORTARIA Nº 534/2024-CCG, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Exonera FÁBIO COSTA KLAUTAU do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 18 de março de 2024, e nomeia SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 18 de março de 2024. -
PORTARIA Nº 238/2024-PGE.G, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração do Grupo de Trabalho constituído pela PORTARIA Nº 783/2023-PGE.G, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.588, de 27 de outubro de 2023. -
Portaria nº 231/2024-PGE.G., DE 13 DE MARÇO DE 2024
Adita à Portaria n.º 130/2024, as metas do 1º quadrimestre deste ano, a serem cumpridas pela Procuradoria da Dívida Ativa (PDA): -
PORTARIA Nº 212/2024-PGE.G., DE 08 DE MARÇO DE 2024
Lota, a contar de 08.03.2024, o Consultor Jurídico Elias Antônio de Albuquerque Chamma, identidade funcional nº 5135273/3, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD. -
PORTARIA Nº 213/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 11.03.2024, a Designação da Procuradora do Estado Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, identidade funcional nº 5930952/1, para exercer suas atividades funcionais como Chefe do Jurídico da Secretaria de Estado de Esporte e Laser – SEEL, conforme PORTARIA Nº 983/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.665, de 02 de janeiro de 2024. -
PORTARIA Nº 234/2024-PGE.G., DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 18.03.2024, a Designação da Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, identidade funcional nº 5969516/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR, conforme PORTARIA Nº 431/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.465, de 10 de julho de 2023. -
PORTARIA Nº 236/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 18.03.2024, a Portaria 094/2023-PGE.G., publicada no DOE nº 35.286, de 10 de fevereiro de 2023, que Designou a Procuradora do Estado Maria Elisa Brito Lopes, identidade funcional nº 54196201/2, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, ocupando o cargo de Coordenadora do Núcleo Jurídico. -
PORTARIA Nº 239/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Designa, a consultora Jurídica Liane Maria Machado Melo, identidade funcional nº 54190339/1, para responder interinamente pelo Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, no período de 18.03 a 02.04.2024. -
PORTARIA Nº 240/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Exclui, a contar de 18.03.2024, da Portaria 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584, de 24 de outubro de 2023, o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, identidade funcional nº 55589694/2, para exercer suas atividades funcionais junto ao Instituto de Terras do Pará - ITERPA, e Lota, a contar de 18.03.2024, o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, identidade funcional nº 55589694/2, para exercer suas atividades funcionais junto ao Hospital Ophir Loyola, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Estado do Pará – SEIRDH. -
PORTARIA Nº 241/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 18.03.2024, a Portaria 987/2023-PGE.G., publicada no DOE nº 35.665, de 02 de janeiro de 2024, que designou a Procuradora Autárquica Germana Bezerra de Amorim, identidade funcional nº 54188843/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, e Lota, a contar de 18.03.2024, a Procuradora Autárquica Germana Bezerra de Amorim, identidade funcional nº 54188843/1, para exercer suas atividades funcionais junto ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP. -
PORTARIA Nº 242/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Exclui, a contar de 18.03.2024, da Portaria 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584, de 24 de outubro de 2023, que lotou a Procuradora Autárquica Samyla Pereira De Azevedo, identidade funcional 5902795/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, e Lota, a contar de 18.03.2024, a Procuradora Autárquica Samyla Pereira De Azevedo, identidade funcional 5902795/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ. Ocupando o cargo em Comissão de Procurador-Chefe. -
PORTARIA Nº 243/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Exclui, a contar de 18.03.2024, da Portaria 734/2023-PGE.G. publicada no DOE nº 35.584 de 24 de outubro de 2023, que lotou o Procurador Autárquico Edilson Pereira de Oliveira Filho, identidade funcional 5902987/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, e Lota, a contar de 18.03.2024, o Procurador Autárquico Edilson Pereira de Oliveira Filho, identidade funcional 5902987/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ. -
PORTARIA Nº 244/2024-PGE.G., DE 14 DE MARÇO DE 2024
Lota, a contar de 18.03.2024, a Procuradora Autárquica Elen Mesquita de Moura do Nascimento, identidade funcional nº 5903000/1, para exercer suas atividades funcionais junto ao Instituto de Terras do Pará – ITERPA, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio -
PORTARIA Nº 245/2024-PGE.G., DE 15 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 18.03.2024, a designação da Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, identidade funcional nº 5903652/1, para exercer suas atividades funcionais junto a Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, conforme Portaria 985/2023-PGE.G. publicada no DOE 35.665, de 02 de janeiro de 2024. -
PORTARIA Nº 246/2024-PGE.G., DE 15 DE MARÇO DE 2024
Revoga, a contar de 18.03.2024, a Portaria 114/2024-PGE.G. publicada no DOE nº 35.707, de 07 de fevereiro de 2024, que designou a Procuradora Fundacional Ivana Passos de Melo Antunes Costa, identidade funcional nº 5902555/1, para exercer suas atividades funcionais junto ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM. -
PORTARIA SEMAS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Institui a Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (SEMAS). -
PORTARIA SEMAS Nº 457, 15 DE MARÇO DE 2024
Homologa o Acordo de Pesca firmado pelas comunidades do rio Cachoery e Boto, localizadas no município de Oriximiná, no estado do Pará.