• SEDUC. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre os procedimentos para instituição dos Grêmios Estudantis e sobre o modelo do Estatuto-Padrão Grêmios Estudantis, no âmbito das unidades escolares da rede estadual de ensino Paraense.

• DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Luto Oficial no Estado do Pará, por 3 (três) dias, a contar de 22 de março do corrente, em memória do Pastor Gilberto Marques de Souza.

• LEI Nº 10.426, DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Institui a Semana Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical, no âmbito do Estado do Pará.

• LEI Nº 10.427, DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Avança Pará (ISAP).

• DECRETO Nº 3.792, DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional.

• DECRETO Nº 3.793, DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Homologa o Decreto nº 57, de 06 de março de 2024, editado pela Prefeita Municipal de Ulianópolis, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

• PORTARIA Nº 263/2024-PGE.G., DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Revoga, a contar de 18.03.2024, a Portaria 979/2023-PGE.G., de 26.12.2023, publicada no DOE 35665, de 02.01.2024, e lota, a contar de 18.03.2024, a Procuradora do Estado Ana Carla Cal Freire de Souza, identidade funcional nº 51855587/3, na Procuradoria de Civil, Trabalhista e Administrativa, onde passará a exercer suas específicas funções.

• PORTARIA Nº 266/2024-PGE.G., DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, identidade funcional nº 54196753/1, no período de 25.03 a 23.04.2024, referente à 1ª parcela do triênio 2015/2018, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, o Procurador do Estado, Jair Sá Marocco, Id. Funcional nº 57199022/3.

• PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ
  XXII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ
  EDITAL Nº 8 – PGE/PA, DE 22 DE MARÇO DE 2024

  Torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado do Pará.

• IASEP. PORTARIA Nº 077, 22 DE MARÇO DE 2024

  Dispõe sobre a regulamentação das Atividades da Central de Leitos do IASEP e Institui o Grupo de Trabalho de Operacionalização da Central de Leitos do IASEP.