16/01 13:50 :: CRDS 
Nesta quinta-feira (16), a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebeu a visita da Secretaria Municipal de Saúde de Belém e da Procuradoria-Geral do Município, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os entes públicos e promover mais…
13/01 15:59 :: DETRANPGESEFATCE 
O Pacto Interinstitucional para a Equidade Racial visa promover uma educação antirracista e viabilizar políticas públicas direcionadas à inclusão de pessoas negras em vários espaços sociais
O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Departamento Estadual de Trânsito (…
26/11 09:04 :: PCAM 
Novo atendimento visa agilizar soluções para atrasos na CNH, reduzindo a judicialização e facilitando o acesso dos cidadãos ao documento de trânsito.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Pará irá ampliar os serviços de conciliação para atender demandas do Departamento de Trânsito do Pará (…
21/11 10:24 
Documento reúne informações sobre serviços e reforça o compromisso da PGE com transparência e excelência na gestão pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou sua Carta de Serviços, um documento estratégico que reúne informações detalhadas sobre os serviços oferecidos à sociedade.…
16/10 16:00 
O Estado do Pará oficializou hoje, 11, sua primeira transação tributária, marcando um avanço na modernização da cobrança de tributos. O acordo, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Fazenda (Sefa) e uma empresa do ramo varejista em recuperação judicial envolve o…
16/10 15:59 
Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) firmaram convênio com o Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PA), para adesão ao Termo de Cooperação da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS),…
11/09 11:51 
Câmara de Resolução de Demandas de Saúde da PGE resolveu mais de 50% dos atendimentos realizados em agosto
De acordo com o balanço do último mês de agosto, produzido pela nova Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), instituída pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em agosto último foram…
05/09 12:59 
Estado inicia terceira edição do Simpósio de Direito Ambiental e reúne mais de 600 inscritos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deu início, em Belém, na manhã desta quinta-feira (5), ao primeiro dia de programação do 3º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados. Este ano, o evento traz…
29/08 10:27 
Gestão Documental da PGE digitalizou mais de 5 milhões de páginas nos últimos anos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) digitalizou, até agosto deste ano, mais de 5 milhões de páginas de documentos públicos, administrativos e judiciais,…
06/08 14:55 :: PGE 
Estado abre inscrições para 3º Simpósio de Direito Ambiental e traz a COP 30 como tema central
As inscrições para o 3º Simpósio de Direito Ambiental – Diálogos Integrados, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Públicas (Esap), seguem…