02/08 12:47 
Escola Superior da Advocacia Pública certificou mais de 6 mil pessoas em 2 anos
A Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), um centro de excelência vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e voltado para capacitação e treinamento de servidores públicos e do público em geral, certificou…
16/07 12:04 
PGE publica manual sobre a fiscalização e a gestão de contratos na administração pública
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já está disponível no site da instituição para acesso livre e download. O documento foi desenvolvido por…
11/07 10:35 
PGE abriga novo centro de conciliação de demandas de saúde do Tribunal de Justiça
A sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriga, desde esta quinta-feira (11), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belém, inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA)…
05/07 13:05 
Prazo de migração a Regime de Previdência Complementar do Estado encerra em agosto
Com o prazo de migração para o novo Regime de Previdência Complementar do Estado (RPC) próximo de encerrar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do…
03/07 10:04 
Inscrição de trabalhos para 3º Simpósio de Direito Ambiental encerra neste mês de julho
As inscrições de trabalhos acadêmicos para serem apresentados no 3º Simpósio de Direito Ambiental, previsto para ocorrer em setembro deste ano, seguem abertas até o próximo dia 31 de julho. O edital de…
27/06 10:25 
Governo do Pará atualiza leis do Processo Administrativo e Regime Jurídico Único
As leis que regulam o Processo Administrativo do Estado e o Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará (RJU) passaram por atualização. O objetivo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi dar mais…
19/06 12:19 
LEXPGE: banco de dados da Procuradoria passa a ser o link oficial de consulta legislativa do Estado
A Base de Atos Normativos da Procuradoria-Geral do Pará, o LEXPGE, passou a ser considerada, a partir deste mês de junho, como o espaço oficial de consulta legislativa do Estado, segundo determinou…
07/06 11:14 
Serviço da PGE realizou mais de 800 atendimentos ao público neste primeiro mês de funcionamento
Desde maio deste ano, quando o Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral do Estado (SAC/PGE) foi inaugurado, a instituição já realizou 850 atendimentos presenciais, por telefone ou por e-…
04/06 12:48 
PGE inicia inscrição de trabalhos acadêmicos para o 3º Simpósio de Direito Ambiental
As inscrições para a apresentação de trabalhos acadêmicos, no 3º Simpósio de Direito Ambiental iniciaram na segunda-feira (03). O edital de inscrição está disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),…
22/05 18:23 
PGE publica resultado definitivo do processo seletivo de estagiários de pós-graduação
O edital com o resultado definitivo do 2º Programa de Estágio em Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi publicado, nesta quarta-feira (22), no site da instituição. No local, também está…